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A insatisfação relativa ao atendimento médico não autoriza o paciente a difamar o profissional ou a clínica que lhe atenderam,...
A evolução tecnológica e seu impacto na vida das pessoas, empresas e governos exigiram melhorias na legislação sobre o uso...
Havendo concurso singular de credores, a caução locatícia se configura como direito real de garantia, apto a gerar preferência do...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, mudou sua jurisprudência...
O atual Código de Processo Civil (CPC) introduziu uma subespécie de ação probatória autônoma, em que a produção antecipada de...
A ideia de trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, já vem...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na...
A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NO PROCESSO ARBITRAL: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS – A necessidade de produção antecipada de provas é...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5941, que autoriza o juiz a...