ALERTA: PAIS QUE SE RECUSAREM A VACINAR OS FILHOS CONTRA COVID-19 PODEM SER MULTADOS EM ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
Para além das questões políticas e de credo, os pais que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19 e mesmo […]
#STF
BENEFICIÁRIO PODE AJUIZAR AÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DO ITCMD COBRADO DE HERANÇA SOBRE PLANO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de negar pedido para que a decisão que vedou a cobrança do
SUPREMO PROÍBE COBRANÇA DE ITCMD, O CHAMADO ‘IMPOSTO DA HERANÇA’, SOBRE PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA VGBL E PGBL
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do chamado “imposto sobre herança” em planos de previdência privada aberta
REFORMA ADMINISTRATIVA: FLEXIBILIZAÇÃO NO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS É VALIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Emenda Constitucional 19/1998, a Reforma Administrativa, que
PENSÃO POR MORTE: STF VALIDA REGRA QUE LIMITA PAGAMENTO VITALÍCIO APENAS PARA CÔNJUGES E COMPANHEIROS COM MAIS DE 44 ANOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por
STF RECONHECE QUE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS MOVIMENTAÇÕES DOS CLIENTES PELO FISCO NÃO QUEBRA SIGILO BANCÁRIO
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.276, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por maioria apertada, de 6
TST NEGA RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MÉDICOS; DECISÃO SEGUE ENTENDIMENTO DO STF
Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a licitude da contração de serviços na atividade finalística, o ministro
SEIS ANOS DE LGPD: DECISÕES DO SUPREMO MARCARAM A EVOLUÇÃO DE UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL
A evolução tecnológica e seu impacto na vida das pessoas, empresas e governos exigiram melhorias na legislação sobre o uso
CASAL DE EMPRESÁRIOS É IMPEDIDO DE EMBARCAR PARA O EXTERIOR EM RAZÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5941, que autoriza o juiz a
NO PROCESSO EM CURSO, IMPROBIDADE SÓ SE CARACTERIZA PELO DOLO ESPECÍFICO
Na medida em que é necessária a presença do o dolo específico, excluindo-se o genérico, para a configuração do ato
NO PROCESSO EM CURSO, IMPROBIDADE SÓ SE CARACTERIZA PELO DOLO ESPECÍFICO Read More »