NA LICENÇA PARLAMENTAR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SE AFASTAMENTO ULTRAPASSAR 120 DIAS É DECLARADA VACÂNCIA
O pedido de licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro deu um verdadeiro nó na grande mídia, que não chegou a […]
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PRIMEIRA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA É SANCIONADA: TEXTO PERMITE REDUÇÃO DE 70% NA ALÍQUOTA-BASE DO ALUGUEL DE IMÓVEIS
Foi sancionada, na última quinta-feira (dia 16), a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. “A nova lei simplifica
ENTENDA A PROIBIÇÃO DE SMARTPHONES NAS ESCOLAS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, A PARTIR DE 2026
Foi sancionada ontem, dia 13 de janeiro, a proibição do uso de telefones celulares, smarphones, tablets e relógios inteligentes por
CONFIRA COMO SERÁ A EMISSÃO OBRIGATÓRIA DOS RECIBOS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO “RECEITA SAÚDE”, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025
A partir de janeiro de 2025, os profissionais de Medicina que trabalham de forma independente deverão emitir recibos dos serviços
ESPECIAL: SENADO ANALISA PROPOSTAS DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM PERDAS SALARIAIS
A ideia de trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, já vem
LEI 14.737/23: ASSEGURADO DIREITO A ACOMPANHANTE PARA MULHERES EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS
Já está em vigor a Lei 14.737/23, que garante a todas as mulheres que desejem o direito de estar acompanhadas