O reconhecimento de firma de todos os signatários, em títulos referentes a condomínios que realizam assembleias convocadas para definir temas […]
Com o término, no último dia 30 de setembro, do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e
Caso o registro na matrícula de um imóvel tenha sido cancelado, amparado em escritura pública inexistente, o legítimo proprietário de
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados
ANPD PUBLICA MODELO DE REGISTRO SIMPLIFICADO PARA TRATAMENTO DE DADOS Read More »
