INTELIGÊNCIA ARTIFICAL – Especial MESARA (PARTE 5): PROPOSTA PROÍBE AVALIAÇÃO DE PERSONALIDADE PARA PREVER CRIMES
O projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil, aprovado no Senado no último dia […]
#Mesquita
INTELIGÊNCIA ARTIFICAL – Especial MESARA (PARTE 4): ‘AUTOAVALIAÇÃO’ PRELIMINAR VAI DETERMINAR GRAU DE RISCO DO SISTEMA
Uma das principais alterações no texto do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil, aprovado no último dia
INTELIGÊNCIA ARTIFICAL – Especial MESARA (PARTE 3): SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA IA NO BRASIL; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA
O Senado aprovou, ontem (dia 10 de dezembro), o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto
INTELIGÊNCIA ARTIFICAL – Especial MESARA (PARTE 2): PL PREVÊ CULPA PRESUMIDA, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA DA OPERAÇÃO DE IA
Hoje, existem mais de 40 projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília, para regulação da inteligência
PROCURAÇÃO OUTORGADA POR PESSOA JURÍDICA A ADVOGADO PERDE A VALIDADE COM O FALECIMENTO DO SÓCIO QUE ASSINOU O INSTRUMENTO?
Uma vez que a personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da dos seus sócios e representantes legais, a procuração
VALORES DEVIDOS: ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO ‘FURA FILA’ DOS DEMAIS CRÉDITOS, NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O adiantamento de contrato de câmbio é uma operação em que o banco antecipa, para a empresa exportadora, o dinheiro
INTELIGÊNCIA ARTIFICAL – Especial MESARA (PARTE 1): ELABORAR UMA LEGISLAÇÃO QUE PERMITA IDENTIFICAR ERROS E PUNIR RESPONSÁVEIS
A inteligência artificial (IA) já alcança todos os aspectos de nossa vida digital: do filme indicado pela plataforma de streaming
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO PARA RESSARCIMENTO DO DANO ADVINDO DA FRAUDE DE ADMINISTRADOR É A DATA DA CIÊNCIA PELOS DEMAIS SÓCIOS
Os litígios societários são um campo espinhoso e a mais recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o
HÁ INCIDÊNCIA DE IR NA FONTE, SE HOUVER SIMPLES TRANSFERÊNCIA DAS COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO PARA OS HERDEIROS?
Uma dúvida recorrente dos nossos clientes diz respeito à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a
MESMO NÃO COINCIDINDO COM FORO ELEITO, PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PODE SER AJUIZADA NO LOCAL DO OBJETO A SER PERICIADO
Muitas vezes, quando há o risco de uma prova desaparecer ou não poder mais ser produzida dentro de algum tempo,