Até o dia 30 de maio, grandes e médias empresas de todo o país terão 90 dias para se cadastrarem […]
CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, PARA EMPRESAS, VAI ATÉ 30 DE MAIO Read More »
Há exatamente um ano, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que só se
MERO INGRESSO DE TERCEIRO NO GRUPO CONTROLADOR NÃO AUTORIZA ‘TAG ALONG’ Read More »
Depois de quase quatro anos de julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.795.982, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
Já está em vigor a Lei 14.737/23, que garante a todas as mulheres que desejem o direito de estar acompanhadas
No final de 2023, jornalistas de todo o Brasil foram alarmados por manchetes mentirosas de que o Supremo Tribunal Federal
IMPRENSA SÓ SERÁ PUNIDA, EM NOVA TESE DO STF, SE COMPACTUAR COM CRIME Read More »
