MARCA DE CAMISETAS TERÁ QUE INDENIZAR HERDEIROS DE TIM MAIA, POR USO INDEVIDO DE SUAS LETRAS EM ESTAMPAS
O uso indevido de letras de suas músicas do cantor e compositor Tim Maia, em estampas de camisetas produzidas por […]
#indevido
CONTRAPRESTAÇÃO DESAUTORIZA RESSARCIMENTO, EM AÇÃO DE IMPROBIDADE
Sedimentando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacado na edição 186, de fevereiro de 2022, da sua “Jurisprudência
CONTRAPRESTAÇÃO DESAUTORIZA RESSARCIMENTO, EM AÇÃO DE IMPROBIDADE Read More »