CNJ APROVA RESOLUÇÃO PARA EXTINÇÃO DE 8,5 MILHÕES DE EXECUÇÕES; PROTESTO PRÉVIO AO AJUIZAMENTO PODE SER DISPENSADO
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, no último dia 11, alterações na Resolução 547/2024, que […]
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CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) TAMBÉM PODE SER USADA PARA EFETIVAR EXECUÇÕES DE PARTICULARES
Recentemente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir o uso da Central Nacional de Indisponibilidade de
CNJ APROVA ALTERAÇÕES PARA GESTÃO DE PRECATÓRIOS, COM ALTERAÇÃO NA PREFERÊNCIA AO PAGAMENTO DOS SUPERPREFERENCIAIS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 26 de dezembro, alterações na regulação do pagamento de dívidas
CNJ APRESENTA SISTEMA NACIONAL DE PRECATÓRIOS (SISPREQ) PARA MAIOR CELERIDADE NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS JUDICIAIS
Reduzir a mora do Poder Judiciário, ante o grande volume de ações, e garantir maior efetividade para que cidadãos e
EMPRESAS DEVEM ESTAR ATENTAS AO CADASTRO COMPULSÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, QUE VAI ATÉ NOVEMBRO
Com o término, no último dia 30 de setembro, do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e
ESPECIAL MESARA: NOVA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) TRAZ ALTERAÇÕES PARA O DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
A primeira quinzena de agosto trouxe alterações para o Domicílio Judicial Eletrônico com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça
CNJ PREPARA LANÇAMENTO DO ‘CRIPTOJUD’, SISTEMA PARA BLOQUEIO DE CRIPTOMOEDAS, EM EXECUÇÕES FISCAIS
Está em gestação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o estabelecimento de um novo sistema capaz de executar o bloqueio
CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, PARA EMPRESAS, VAI ATÉ 30 DE MAIO
Até o dia 30 de maio, grandes e médias empresas de todo o país terão 90 dias para se cadastrarem
CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, PARA EMPRESAS, VAI ATÉ 30 DE MAIO Read More »