ALEGAÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO COM SÓCIO QUE, POSTERIORMENTE, DEIXOU EMPRESA LOCATÁRIA NÃO BASTA PARA EXONERAR FIADOR
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência […]
TST NEGA RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MÉDICOS; DECISÃO SEGUE ENTENDIMENTO DO STF
Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a licitude da contração de serviços na atividade finalística, o ministro
CNJ PREPARA LANÇAMENTO DO ‘CRIPTOJUD’, SISTEMA PARA BLOQUEIO DE CRIPTOMOEDAS, EM EXECUÇÕES FISCAIS
Está em gestação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o estabelecimento de um novo sistema capaz de executar o bloqueio
RETIRADA INDEVIDA DE VALORES DO CAIXA DA EMPRESA, POR SÓCIO, CONFIGURA FALTA GRAVE E SUJEITA À EXCLUSÃO
A retirada de valores do caixa da sociedade, contrariando o que foi deliberado em reunião, configura motivo justo para que
POR CRÍTICAS EXACERBADAS EM REDES SOCIAIS E SITES DE RECLAMAÇÃO, PACIENTE É CONDENADO A INDENIZAR CLÍNICA EM R$ 7 MIL
A insatisfação relativa ao atendimento médico não autoriza o paciente a difamar o profissional ou a clínica que lhe atenderam,
SEIS ANOS DE LGPD: DECISÕES DO SUPREMO MARCARAM A EVOLUÇÃO DE UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL
A evolução tecnológica e seu impacto na vida das pessoas, empresas e governos exigiram melhorias na legislação sobre o uso
CONCURSO DE CREDORES: STJ ENTENDE QUE CAUÇÃO LOCATÍCIA AVERBADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL TEM MESMO EFEITO DE HIPOTECA
Havendo concurso singular de credores, a caução locatícia se configura como direito real de garantia, apto a gerar preferência do
STJ MUDA JURISPRUDÊNCIA E NÃO SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO IMPUGNADO PELA FAZENDA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, mudou sua jurisprudência
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PODE INSTRUIR DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE, DIANTE DE CALÚNIA DE FILHO CONTRA PAI
O atual Código de Processo Civil (CPC) introduziu uma subespécie de ação probatória autônoma, em que a produção antecipada de
ESPECIAL: SENADO ANALISA PROPOSTAS DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM PERDAS SALARIAIS
A ideia de trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, já vem