Foi sancionada ontem, dia 13 de janeiro, a proibição do uso de telefones celulares, smarphones, tablets e relógios inteligentes por […]
Os sistemas de inteligência artificial (IA) conhecidos como generativos e de propósito geral terão regras específicas, de acordo com o
Uma dúvida recorrente, no segmento societário, diz respeito à retirada imotivada de um sócio e, também, à sua expulsão da
Aprovado no Senado no último dia 10 de dezembro, o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta a inteligência artificial
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A Lei 14.811 de 2024 está em vigor a quase um ano, mas muitas pessoas ainda não se deram conta
O uso de câmeras para identificar pessoas em tempo real em espaços públicos só será permitido para busca de vítimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do chamado “imposto sobre herança” em planos de previdência privada aberta
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 vai permitir que seja indisponibilizado apenas o patrimônio designado pela decisão
