ALERTA: PAIS QUE SE RECUSAREM A VACINAR OS FILHOS CONTRA COVID-19 PODEM SER MULTADOS EM ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
Para além das questões políticas e de credo, os pais que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19 e mesmo […]
AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NAS EMPRESAS, NA GESTÃO DE SST, COMEÇA A VALER EM 26 DE MAIO; INADEQUAÇÃO GERA MULTAS
Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em agosto de
SEGURO-GARANTIA SÓ SERÁ DEPOSITADO, NA EXECUÇÃO FISCAL, QUANDO NÃO HOUVER MAIS POSSIBILIDADE DE RECURSOS
A possibilidade da liquidação antecipada do seguro-garantia, com o depósito judicial da quantia, é uma questão que ainda gera dúvidas.
USO DE SOFTWARE PARA OBTER VANTAGEMS EM JOGOS ONLINE PODE LEVAR À EXCLUSÃO PERMANENTE DO USUÁRIO POR PLATAFORMA
Contrariar as regras de qualquer jogo online, usando programas de computador para obter vantagens, pode levar à exclusão do usuário
É POSSÍVEL DOAR MAIS DE A METADE DOS MEUS BENS, DESIGUALMENTE, MAS COM A CONCORDÂNCIA DE TODOS OS HERDEIROS?
Antes de responder esta questão, é preciso sublinhar que a pessoa só pode doar livremente a metade de seus bens,
CNJ APROVA RESOLUÇÃO PARA EXTINÇÃO DE 8,5 MILHÕES DE EXECUÇÕES; PROTESTO PRÉVIO AO AJUIZAMENTO PODE SER DISPENSADO
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, no último dia 11, alterações na Resolução 547/2024, que
NO CASO DE EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO, EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA ARBITRAL, COMO SÃO PAGOS OS HONORÁRIOS?
Os honorários de sucumbência são pagos ao advogado da parte contrária por quem foi perdedor na ação ou, em alguns
DECISÃO DO STJ LEVARIA FISCO À COBRANÇA RETROATIVA DE ITCMD DE HOLDINGS FAMILIARES; PLP 108/2024 PODE PACIFICAR QUESTÃO
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108 de 2024, um dos que regulamentam a Reforma Tributária e que, hoje,
NA LICENÇA PARLAMENTAR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SE AFASTAMENTO ULTRAPASSAR 120 DIAS É DECLARADA VACÂNCIA
O pedido de licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro deu um verdadeiro nó na grande mídia, que não chegou a
PRAZO PARA REUNIÕES DE SÓCIOS E AGOs TERMINA EM 30 DE ABRIL; TEMPO PARA BALANÇO E CONVOCAÇÃO ESTÁ SE ESGOTANDO
No próximo dia 30 de abril, encerra-se o prazo para a realização de Assembleia, Reunião de Sócios ou Assembleia Geral