USO DE SOFTWARE PARA OBTER VANTAGEMS EM JOGOS ONLINE PODE LEVAR À EXCLUSÃO PERMANENTE DO USUÁRIO POR PLATAFORMA
Contrariar as regras de qualquer jogo online, usando programas de computador para obter vantagens, pode levar à exclusão do usuário […]
Notícias
É POSSÍVEL DOAR MAIS DE A METADE DOS MEUS BENS, DESIGUALMENTE, MAS COM A CONCORDÂNCIA DE TODOS OS HERDEIROS?
Antes de responder esta questão, é preciso sublinhar que a pessoa só pode doar livremente a metade de seus bens,
CNJ APROVA RESOLUÇÃO PARA EXTINÇÃO DE 8,5 MILHÕES DE EXECUÇÕES; PROTESTO PRÉVIO AO AJUIZAMENTO PODE SER DISPENSADO
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, no último dia 11, alterações na Resolução 547/2024, que
DECISÃO DO STJ LEVARIA FISCO À COBRANÇA RETROATIVA DE ITCMD DE HOLDINGS FAMILIARES; PLP 108/2024 PODE PACIFICAR QUESTÃO
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108 de 2024, um dos que regulamentam a Reforma Tributária e que, hoje,
NA LICENÇA PARLAMENTAR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SE AFASTAMENTO ULTRAPASSAR 120 DIAS É DECLARADA VACÂNCIA
O pedido de licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro deu um verdadeiro nó na grande mídia, que não chegou a
PRAZO PARA REUNIÕES DE SÓCIOS E AGOs TERMINA EM 30 DE ABRIL; TEMPO PARA BALANÇO E CONVOCAÇÃO ESTÁ SE ESGOTANDO
No próximo dia 30 de abril, encerra-se o prazo para a realização de Assembleia, Reunião de Sócios ou Assembleia Geral
DETRAN-MS INICIA INTERMEDIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE VEÍCULOS, PREVISTA NO NOVO MARCO DAS GARANTIAS
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) é o primeiro do país a intermediar a recuperação
BENEFICIÁRIO PODE AJUIZAR AÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DO ITCMD COBRADO DE HERANÇA SOBRE PLANO COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de negar pedido para que a decisão que vedou a cobrança do
EXECUÇÕES DE CRÉDITOS TRABALHISTAS CABEM AO JUÍZO UNIVERSAL; À PARTE, ELAS COMPROMETERIAM PLANO DE SOERGUIMENTO
Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das
REGRA PREVALECE SOBRE PRINCÍPIO: TÍTULO DE ADIANTAMENTO A CONTRATO DE CÂMBIO (ACC) NÃO SE SUBMETE AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO
Dando sequência ao nosso minicurso de recuperação judicial, tratamos hoje das execuções de títulos de Adiantamento a Contrato de Câmbio