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Para além das questões políticas e de credo, os pais que não vacinaram seus filhos contra a Covid-19 e mesmo...
Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em agosto de...
A possibilidade da liquidação antecipada do seguro-garantia, com o depósito judicial da quantia, é uma questão que ainda gera dúvidas....
Contrariar as regras de qualquer jogo online, usando programas de computador para obter vantagens, pode levar à exclusão do usuário...
Antes de responder esta questão, é preciso sublinhar que a pessoa só pode doar livremente a metade de seus bens,...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, no último dia 11, alterações na Resolução 547/2024, que...
Os honorários de sucumbência são pagos ao advogado da parte contrária por quem foi perdedor na ação ou, em alguns...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108 de 2024, um dos que regulamentam a Reforma Tributária e que, hoje,...
O pedido de licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro deu um verdadeiro nó na grande mídia, que não chegou a...