Equipe
A equipe do MESARA Advogados, cuidadosamente selecionada e desenvolvida, é um diferencial que tem impulsionado o crescimento e o reconhecimento do escritório no mercado. Temos um grupo de profissionais talentosos, altamente qualificados, com experiência multidisciplinar, que permite a realização de um atendimento corporativo completo. Nossos advogados são graduados nas principais escolas de Direito do país e possuem, em sua maioria, formação acadêmica suplementar e vivência profissional no exterior.
mesquita@mesara.com.br
IGOR NUNES MESQUITA
Advogado e Sócio do escritório responsável pelas áreas de Contencioso e Arbitragem, Igor Mesquita atua na condução de temas de contencioso estratégico, notadamente nas áreas de Contratos Comerciais, Construção Civil, Societário, Responsabilidade Civil, Representação Comercial, Distribuição, Marcas, Patentes, Direito do Consumidor, Insolvência e Direito Digital, atuando também na negociação, estruturação e implementação de operações imobiliárias (permutas, incorporações, built-to-suit, sale-and-leaseback etc.)
Mesquita também possui grande expertise na defesa de clientes em Inquéritos Civis e ações civis públicas, especialmente as de Improbidade Administrativa, coordenando uma equipe Multidisciplinar com intensa preocupação com a instrução probatória dos processos, além da realização de sustentações orais perante todos os órgãos jurisdicionais.
Pela experiência acumulada nestas áreas, atua também no seguimento de compliance, avaliação de riscos e quantificação de contingências, elaborando pareceres, opiniões legais e memorandos, com foco na identificação e prevenção de litígios.
Mesquita, que é Mestre em Direito Empresarial, lecionou ao longo de 15 anos as disciplinas de Prática Jurídica, Direito Processual Civil, Direito Societário, Contratos Civis e Comerciais, Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais em diversas instituições de ensino de Graduação e Pós Graduação em Minas Gerais.
MÁRCIO LUÍS CAIAFA DE ARANTES
Sócio responsável pela área Tributária do Escritório, Márcio Arantes possui mais de 15 anos de experiência em consultoria, contencioso e planejamento tributário. Atua em questões relativas à tributação corporativa, reestruturação de dívida e reorganizações societárias. Representa empresas em diversas fases das controvérsias tributárias, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Além de operar no contencioso tributário, atua elucidando dúvidas acerca de interpretação da legislação tributária, bem como em auditorias tributárias em operações de fusões e aquisições. Na área de planejamento tributário desenvolve estratégias mais eficazes para redução da carga tributária.
Arantes também tem vasta experiência na assessoria fiscal a brasileiros residentes no exterior, principalmente no que tange à aplicação da legislação tributária quanto às receitas auferidas no estrangeiro e/ou no Brasil, quanto às transferências de ativos entre os países e quanto ao patrimônio e investimentos mantidos no Brasil por não residentes.
arantes@mesara.com.br
alves@mesara.com.br
EDIMAR CRISTIANO ALVES
Sócio do escritório responsável pela área de Direito Penal Empresarial e Insolvência, Edimar Alves tem vasta experiência na representação de interesses de pessoas físicas e Jurídicas nacionais e estrangeiras em casos relacionados a crimes digitais, financeiros, falimentares, concorrenciais, tributários, de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ambientais e contra a administração pública, seja em âmbito administrativo, incluindo Inquéritos e comissões parlamentares de inquérito, seja em âmbito judicial.
Sua experiência também inclui a assessoria e investigação em anticorrupção e processos de Insolvência, além de auditorias de compliance em operações de fusões e aquisições, com atuação multidisciplinar e sólida especialização em direito Societário, além de treinamento de executivos e assessoramento na implementação de práticas de governança corporativa, possuindo ainda grande expertise na defesa administrativa de colegas advogados no âmbito dos Tribunais de Ética da OAB.
Com intensa atuação perante Tribunais Estaduais, Federais e Superiores, Alves se destaca pela criatividade, combatividade e compromisso, com grande sucesso/eficácia em despacho de memoriais e sustentações orais.
Lecionou por mais de 8 anos as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Direito Societário e Prática Jurídica, em diversas instituições de ensino de Minas Gerais.
GUSTAVO RABELO VASCONCELOS
Integrante do Mesara Advocacia Empresarial desde 2009, Gustavo Rabelo Vasconcelos tornou-se sócio do escritório responsável pelas áreas Trabalhista, Previdenciário e de Direito Sindical. Atua tanto no contencioso, como em consultoria relacionada a assuntos trabalhistas diversos e de natureza complexa.
Com mais de 13 anos de experiência, com especializações na área de direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário, atua na área de gestão de passivos, com desempenho na condução de reclamações trabalhistas individuais e coletivas, além de procedimentos investigatórios, fiscalizações, inquéritos civis e ações civis públicas junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, auxiliando empresas na negociação de termos de compromisso e de ajustamento de conduta (TACs).
Gustavo também atua paralelamente em conjunto com as demais áreas do escritório, prestando consultoria à empresas na definição de questões estratégicas envolvendo aspectos trabalhistas, principalmente em casos de reorganizações operacionais e societárias, diligências legais (due diligence), operações de fusões e aquisições, elaboração de plano de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências.
No direito Sindical, atua na representação dos Sindicatos, auxiliando-os, dentre outros temas, no requerimento de Carta Sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, além de assessoria na constituição de Acordos e Convenções Coletivas de trabalho.
Em razão da sua experiência no exterior, países como Nova Zelândia e Austrália, Gustavo possui relevante atuação na área de relações internacionais de trabalho, notadamente aquelas relacionadas a reclamatórias de alta complexidade e de significativos valores econômicos, com especial destaque para as áreas de engenharia, óleo e gás, logística, securitária e bancária.
gustavo.vasconcelos@mesara.com.br
guilherme.anastacio@mesara.com.br
GUILHERME ANASTÁCIO RIBEIRO DA SILVEIRA
Integrante do Mesara Advocacia Empresarial desde 2.013, Guilherme Anastácio Ribeiro da Silveira tornou-se um dos sócios do escritório responsável pelas áreas Trabalhista, Previdenciária e de Direito Sindical.
Possui mais de 10 anos de experiência na área de Direito do Trabalho, atuando tanto no contencioso, como em consultoria relacionada a assuntos trabalhistas diversos. É responsável pelo atendimento a empresas de diferentes ramos de atividades, como, por exemplo, transportes, tecnologia da informação, logística, construção civil, entre outros.
A atuação na área contenciosa inclui ações reclamatórias de alta complexidade e de significativos valores econômicos envolvidos, movidas por funcionários ocupantes de altos cargos hierárquicos, pelo Ministério Público do Trabalho e por sindicatos profissionais.
No âmbito dos órgãos administrativos trabalhistas, acompanha e representa clientes em reuniões junto à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego e Procuradoria Regional do Trabalho.
Na área consultiva, elabora minutas de contratos de trabalho, emite pareceres jurídicos envolvendo obrigações trabalhistas, analisa práticas de Recursos Humanos no que tange ao cumprimento de obrigações legais, redige políticas e normas internas de condutas, orienta no processo de admissão e desligamento de empregados, incluindo casos de investigação de justa causa cometida por trabalhadores. Também participa de negociações com sindicatos profissionais e redige acordos e convenções coletivas de trabalho implementando programas de participação nos resultados, banco de horas e condições especiais de trabalho diversas.
RAYANNE NASCIMENTO
Rayanne Nascimento iniciou na Mesara Advocacia como estagiária no ano de 2014, atuando, logo em seguida, como advogada nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor. Atualmente Rayanne é responsável pela gestão de toda a área cível do escritório, além de coordenar a área de Direito De Família, Planejamento Sucessório, lidando também com Litígios envolvendo propriedade imobiliária e Responsabilidade Civil, com intensa atuação nos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores, em especial na realização de sustentações orais.
Pela experiência acumulada, Rayanne atua também com Mediações e negociações complexas, assim como na avaliação de riscos contratuais e extracontratuais.
rayanne.nascimento@mesara.com.br
wendel.santos@mesara.com.br
WENDELL SANTOS
Wendell Santos formou-se em 2020, mas, bem antes da conclusão do curso, iniciou sua atuação no Direito Público, como estagiário na Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE). Em 2018, passou para o Direito Civil, desta vez como gestor administrativo de um escritório privado, onde começou sua especialização em contencioso cível. Já como advogado, estendeu sua atuação para o Direito das Famílias e Sucessões, adquirindo a bagagem pluridisciplinar que o trouxe para o escritório, desde o consultivo até o processual. Bastante familiarizado com processos administrativos, em especial, perante a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Santos desempenha, hoje, um papel fundamental para garantia da conformidade legal, segurança jurídica e o correto funcionamento das operações financeiras e tributárias de nossos clientes.
HOMERO GOTARDELO DIAS LOPES
Advogado e Jornalista, Pós-graduado em “Gestão Empreendedora em Marketing Digital”, pela B. I. International, Homero atua nas áreas de comunicação, gestão e gerenciamento de crises e ‘media training’, além da elaboração de complexos dossiês e portfolios. Com formação multidisciplinar, é especializado na produção de conteúdo legal em mídias digitais (texto, áudio e vídeo, podcasts e webséries).
Com atuação na área de Propriedade Intelectual, Lopes também é graduado em Música (“Teoria Geral da Música”) e Belas-Artes (“Cinema”), possuindo 30 anos de experiência em redações e dezenas de coberturas internacionais do setor industrial, esportivo, cultural, automotivo, náutico e aeronáutico.
Pela vasta experiência acumulada, atua também na confecção e elaboração de complexas mídias digitais a serem utilizadas no âmbito do processo, em especial aquelas produzidas para os fins de instrução probatória. No campo do Direito Penal, atua no Tribunal do Júri, em casos de crimes dolosos contra a vida.
homero.lopes@mesara.com.br
valeria.capucho@mesara.com.br
VALÉRIA PAIVA CAPUCHO
Valéria Capucho é advogada há 14 anos e possui abrangente experiência na área do Direito Trabalhista, em especial na análise de complexos casos e elaboração de relatórios e diagnósticos acerca da viabilidade de ajuizamento de demandas.
Atualmente, atua nas áreas cível e trabalhista do escritório MESARA Advocacia e Consultoria, contribuindo com a elaboração de peças, análise de contratos, relatórios, diagnósticos e comparecimento em audiências de ambas as áreas.
Diante da vasta experiência adquirida durante a sua carreira, inclusive com certificação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atua também como mediadora extrajudicial e judicial.
MICHELE CRISTIE PEREIRA
Doutora em Direito Internacional pela PUC/MG, Michele Cristie é Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva e ANAMAGES. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, foi Diretora Executiva da CAMINAS – Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial (2021-2022) e é, desde 2017, Mediadora Judicial e Extrajudicial pelo IMA – Instituto de Mediação Aplicada. Professora universitária há 18 anos, coordenou a Pós-graduação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, na Universidade Salgado de Oliveira (2019-2020). Mediadora e Árbitra na CMMA MG BRASIL e árbitra da CABH (Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Belo Horizonte), é autora e organizadora de livros e artigos. Presidente da Comissão de Direito dos Transportes da OABMG – SUBSEÇÃO Contagem (2021-2024), também é membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OABMG (2021-2024).
Michele é CONSULTORA no MESARA Advogados.
mesara@mesara.com.br
mesara@mesara.com.br
ANA PAULA PAIXÃO MARTINS
Ana Paula Paixão Martins é advogada graduada pelas Faculdades Milton Campos e pós-graduada em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos e tem MBA em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas. Além de consultora do MESARA Advogados é mentora de startups e de advogados. Ana Paula atende empresas brasileiras e estrangeiras e atua na elaboração e análise de Contratos Internacionais, tais como, Distribuição, Representação Comercial, Transferência de know-how e outros negócios internacionais e em demandas diversas do comércio internacional.
Também atua em processos administrativos de Propriedade Intelectual e é consultora da Funcex- Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior.
Ana Paula é CONSULTORA no MESARA Advogados.
mesara@mesara.com.br
FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE
É especializado em direito processual, com ênfase em processo administrativo tributário, Mestre e Doutor em Direito Público, atuando na área fiscal de negócios, com ênfase no acompanhamento de processos judiciais. Atua também na estruturação e realização de ‘due diligence’, planejamentos sucessórios, resolução alternativa de conflitos (anistias e transações, dentre outras), sucessão patrimonial e repatriação de recursos. Representou clientes em casos de valoração aduaneira, classificação fiscal, licenciamento de importações e interpretação de acordos comerciais, além de subsídios governamentais.
Mitre coordenou áreas tributárias de renomados escritórios e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e da Faculdade Novos Horizontes (Direitos Administrativo e Tributário, Contabilidade Tributária, com ênfase em SPED Fiscal, e Prática Jurídica, Sucessões, Legislação em Saúde).
Mitre desenvolve atividades para consolidação de departamentos jurídicos, sendo especializado em litígios tributários que envolvam responsabilização pessoal dos sócios, além dos impactos tributários na estruturação de empresas, operações societárias de fusões, aquisições, ‘joint ventures’ e previdência complementar.
Mitre é CONSULTOR no MESARA Advogados.